Cultura hip-hop é declarada patrimônio imaterial do ES

A cultura hip-hop foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Espírito Santo. Ela abrange expressões artístico-culturais como Breaking, Grafite, Rap, MC e DJ. A medida busca fazer o poder público assegurar e fomentar a cultura hip-hop e suas manifestações próprias no Estado.

Lei também visa realização de debates de ideias relativas às políticas públicas para a juventude. (FOTO: Governo do ES)

A deputada Iriny Lopes é a autora do projeto de lei, que se tornou a nova lei 11.771. Em uma de suas redes sociais ela publicou: “Importante vitória da cultura hip-hop capixaba. Tenho muito orgulho de ser autora desta lei, em pareceria com movimento hip-hop no nosso estado”, evidenciando essa conquista para a cultura do hip-hop. 

A lei foi sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, após ser aprovada na Assembleia Legislativa.

A lei determina que:

• O poder público deve garantir e promover a cultura hip-hop e a realização de manifestações próprias. Não pode haver regras discriminatórias

• O assunto deve ser tratado prioritariamente por órgãos relacionados à cultura nas esferas do Estado e dos municípios

• Há garantia de rodas culturais no Estado, com objetivo de promover e divulgar a cultura hip-hop e incentivar o potencial turístico

• Instituições de ensino do Estado devem desenvolver ações de divulgação como oficinas, debates e aulas temáticas sobre a cultura hip-hop

• Fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra a cultura hip-hop ou contra seus integrantes

• Os artistas da cultura hip-hop são agentes da cultura popular e devem ter direitos respeitados

Patrimônio Cultural Imaterial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como patrimônio imaterial “práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”.